Acidentes automobilísticos em postos de gasolina – casos verídicos
Caso verídico I:
O casal Doe, na faixa dos 70 anos, parou o seu automóvel em um posto de gasolina, com o objetivo de encher o tanque de combustível.
O Sr. Doe, motorista experiente e cauteloso, estacionou o carro perto da bomba de gasolina, abriu a porta do motorista, e saiu. Porém, com uma das pernas ainda na entrada da porta do automóvel, acabou perdendo o equilíbrio e caindo para frente. Sua perna ficou presa, e a queda causou uma fratura exposta.
Os paramédicos o levaram para o hospital mais próximo. Devido à sua saúde estável, pôde ser submetido a uma cirurgia no mesmo dia, para a implantação de parafusos de platina nos ossos danificados.
Seguindo a orientação de seu advogado, decidiu acionar a apólice de seguro obrigatório por lesão corporal, danos materiais, indenização, dor, etc.
Inicialmente, a seguradora não se convenceu acerca das circunstâncias do acidente, porém, após algumas averiguações feitas pelo detetive, e verificação do Sr. Doe e os fatos ocorridos, finalmente reconheceu a veracidade dos fatos e o enquadramento da hipótese na descrição de "acidente automobilístico", constante da lei.
Esta é a descrição de um entre muitos acidentes automobilísticos que ocorrem em Israel. Uma história bastante parecida, se aplicou a um caso diferente, com um desfecho diverso, qual seja o ocorrido com o Sr. Brown, que, tal qual o Sr. Doe, parou em um posto de combustível e caiu, fraturando o quadril. A diferença marcante foi apenas como o acidente aconteceu.
Caso verídico II:
O Sr. Brown já estava fora do seu carro, segurando a bomba de combustível, quando deslizou sobre uma mancha de óleo, perdeu o equilíbrio, e por fim prendeu a perna na parte inferior do automóvel.
A seguradora acreditou na descrição precisa do acidente feita pelo Sr. Brown. Também foi de grande valia o depoimento de duas testemunhas que presenciaram o fato no momento em que este ocorreu, e puderam ver tudo de uma curta distância. No entanto, a seguradora decidiu não pagar a indenização alegando que, segundo a descrição da própria vítima, o fato não teria se tratado de um "acidente automobilístico".
Os patronos do Sr. Brown decidiram então ir ao Tribunal e convencer o juiz acerca do enquadramento da hipótese na definição de "acidente de automóvel", embora não se tratasse de uma descrição clássica.
Decorrido quase um ano, realização de duas audiências e apresentação de documentos e resumos, o juiz finalmente acatou os argumentos do autor de que a ocorrência em questão se enquadrou na definição legal, passível de execução da apólice. A argumentação se baseou em diversos aspectos legais, porém a existência da mancha de óleo e a sua contribuição para a ocorrência do sinistro foi decisiva.
Não cabe aqui um aprofundamento nos detalhes da argumentação legal do juiz, mas sim, devemos atentar ao fato de que todo e qualquer detalhe dos acontecimentos, na cena do acidente, pode influir decisivamente em uma sentença judicial
Caso verídico III:
O Sr. Smith sofreu o mesmo acidente, exceto pela mancha de óleo. Ele caiu, tentou convencer o tribunal que ficou preso na bomba de combustível, mas não obteve sucesso.
Ele processou a seguradora, mas no final o seu pedido foi indeferido, e o acidente por ele sofrido não foi enquadrado na hipótese de "acidente automobilístico", mas ainda assim podemos dizer que ele teve certa "sorte".
O Sr. Smith parou no posto de combustível ao final do expediente de trabalho, direto da empresa para sua residência. No meio do caminho, parou para reabastecer o automóvel.
Depois que a sua demanda contra a seguradora foi indeferida, ele acionou o Seguro Nacional alegando a hipótese de um "acidente de trabalho", e desta vez teve seu pedido acatado. Isto fez uma enorme diferença, já que, quando se baseia o pedido em uma "deficiência genérica", as chances de sucesso para alcançar uma compensação são bastante limitadas, diferentemente da hipótese de uma "deficiência resultante de acidente de trabalho", como aconteceu com o Sr. Smith.
Em resumo:
A existência de testemunhas nos casos supra mencionados é decisiva, e ainda mais importante é a sua certeza sobre a seqüência e o modo como tudo aconteceu. Se você está reticente sobre isto, consulte um advogado da área pertinente, antes de ter contato com agentes e investigadores da seguradora.
Atenciosamente,
D. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado.