|
O que é um testamento? Quando um testamento será legalmente anulado ou cancelado?1
Testamento, ou Disposições de Última Vontade, é precisamente o que o nome indica. É a solicitação que alguém faz àqueles que permanecem vivos, para que realizem suas últimas vontades.
Do ponto de vista legal, é a solicitação feita por uma pessoa no sentido de que seus bens sejam divididos conforme seu desejo, o testamento é o instrumento legal apropriado para a execução de suas disposições.
Em Israel não há necessidade de testamenteiro para executar o testamento. A única coisa é um pedido muito simples no tribunal de família para que esse testamento possa ser executado (“Tzav Kium Tzavaa”).
Quando e como um testamento pode ser considerado “nulo” e perder seu valor?
A resposta não é simples; porém, existem regras importantes que você deve aprender para evitar um futuro problema e, talvez, a perda parcial ou mesmo total de sua herança ou dos bens que você considera como “sua herança”:
Influencia Negativa
Se o testamento foi escrito sob qualquer tipo de influência de qualquer pessoa e por qualquer razão, será considerado “nulo”. O testamento deve ser escrito por livre e espontânea vontade.
A dever de provar sua causa – a regra
Pela regra, qualquer pessoa pode pedir a anulação do testamento, não esquecendo, porém, que a pessoa que pediu a anulação deverá provar o porquê do pedido. Existem exceções para essa regra:
Em qualquer desses casos, o juiz usará Shikul Dat Shiputi para tomar uma decisão.
Minhas Recomendações:
Com os votos de uma vida longa e feliz, até os 120 para você e seus amigos e familiares.
Dr. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado
1. Somente pelos tribunais israelenses
|

