Aspectos legais relevantes III
Pense bem antes de fazer esta ligação!
Um caso verídico
Robert e Jenny Cohen, na faixa dos 30 anos, fizeram aliá dos EUA, quando eram muito jovens. Eles se casaram em Israel, e ambos prestaram o serviço militar obrigatório. Eles sempre sentiram dentro de si tanto a cidadania israelense como a americana, simultaneamente.
Robert era um escritor técnico bem sucedido, trabalhava por horas a fio, e Jenny tinha um trabalho de web designer, em meio expediente e de casa.
O casal teve 4 filhos, e vivia na cidade de Herzliya, em um pequeno apartamento adquirido após o casamento. Eles formavam um belo casal, em geral em harmonia, exceto por algumas pequenas explosões da temperamental Jenny, algo que vinha causando tensões entre os dois com certa freqüência. Ela sentia dificuldades no fato de ter que criar os 4 filhos sozinha, e de estar sem companhia na maior parte dos dias.
A maior parte do tempo livre de Robert, nos finais de semana, era utilizado em viagens ao redor do país. Certa vez, após um final de semana especialmente complicado com as crianças e o marido, Jenny descontou a sua raiva em cima dele, quando as crianças já estavam dormindo,.
Esta situação pode soar familiar entre casais, tensões eventuais, etc. Mas no caso em tela, infelizmente, foi demais para Robert. Ele reagiu de uma forma que Jenny considerava inaceitável, ao lhe apontar o dedo no rosto. Rapidamente a discussão se tornou uma briga, e pela primeira vez, Jenny deu um tapa na face de Robert, e de forma instintiva segurou o seu antebraço, arranhando-o e causando um pequeno sangramento.
Este triste episódio não durou mais de um minuto, mas as suas consequências foram devastadoras para o casal.
Robert se sentiu tão insultado que decidiu ensinar à esposa uma lição que ela jamais esqueceria – e de fato ela nunca pôde esquecer este dia. Robert pegou o telefone, e com muita raiva, chamou a polícia. Este foi o seu grande e impensado erro.
Aqui faremos uma breve pausa, para descrever o sistema legal israelense. Se a sua casa fôr roubada, e você chamar a polícia, relaxe. Tome um café. Pode levar muito tempo até que receba um policial à sua porta. Mas, em casos de "violência familiar", provavelmente os policiais chegarão muito mais rápido, e não há possibilidade de requerer um cancelamento da denúncia ou arquivamento do caso. O que fôr feito, estará feito!
Voltando ao nosso caso: Jenny foi presa por dois policiais (na verdade uma policial a algemou). Esta triste cena aconteceu diante dos olhos dos 4 filhos e de um perplexo Robert, todos em prantos. Ela foi mantida em cárcere por 24 horas, e posteriormente, foi apresentada a um juiz.
Se você nunca esteve em um tribunal quando "criminosos" são trazidos por uma ordem de prisão preventiva (quase sempre concedida pelos juízes), vale a pena ir ver com os próprios olhos. Trata-se de uma cena muito triste, patética, antidemocrática e podemos dizer até mesmo "selvagem".
Os criminosos são trazidos todos juntos, alguns algemados, outros não, alguns com pernas algemadas por meio de longas correntes. Uns são traficantes de drogas, outros cometeram crimes de natureza violenta, há também "somente" uns criminosos relacionados a delitos menores, e pessoas como Jenny. Todos eles na mesma sala, e são sentenciados em alguns poucos minutos.
Jenny foi liberada no mesmo dia, seu DNA e impressões digitais foram tomados e ela foi fotografada, como qualquer outro criminoso. Ela foi ainda proibida de se aproximar de sua casa por 14 dias.
O casal decidiu iniciar um tratamento de terapia de casal, e Jenny se convencera de que, quando Robert telefonou para a polícia, não poderia sequer imaginar os desdobramentos. Ela nunca teve a intenção de machucar seu marido, e também se sentia péssima.
A promotoria requereu um período prolongado de detenção, já que, "sob as circunstâncias, este crime foi particularmente sério". Jenny contratou um advogado, e depois de quase 8 meses, conseguiu a suspensão da pena de 3 meses, foi compelida a pagar uma multa de 1,500 “Shekalim”, e sujeita a uma liberdade vigiada pelo período de um ano. As despesas totais da ligação telefônica impensada custaram mais de 5,000 dólares, além do casamento.
Robert admitiu ter exagerado na sua reação e ter se sentido mal porque pretendia, ao ter chamado a polícia, nada mais do que algum tipo de revanche, para ensinar a Jenny uma lição. Na mesma noite de toda a confusão, ele se dirigiu à delegacia de polícia para tentar cancelar a denúncia. Tentou até mesmo se recusar a cooperar na investigação, porém, tudo isto foi em vão.
Ele cometeu ainda um erro adicional ao contar sobre as birras anteriores de Jenny, e ao ter se excedido em detalhes nas suas descrições; nada relativo ao evento em si, mas em geral, acerca do temperamento de sua esposa.
A briga entre Robert e Jenny jamais foi esquecida ou perdoada, e após um ano, eles se divorciaram amigavelmente, de modo a se pouparem de um longo, caro e desgastante processo no tribunal.
Atualmente moram próximos um ao outro, e vêm tentando reconstruir suas vidas, mas a mágoa ainda é recente demais. As crianças ficaram traumatizadas, não puderam enfrentar as conseqüências dos acontecimentos passados, apesar dos esforços sinceros da mãe no sentido de lhes explicar que o pai não teve esta intenção. A imagem de Jenny sendo levada por policiais, algemada e em prantos, não deixa de habitar seus pensamentos.
Quem teve culpa por todo este problema? Isso já não importa mais, e é tarde demais para que se emende a situação. Com tudo isto, podemos aprender o seguinte: Antes de pegar o telefone e ligar para a polícia, pense muito bem! Será isto realmente necessário? Cabe apenas a você decidir, então reflita antes, e aja depois.
Atenciosamente,
D. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado.