Como escrever uma petição de maneira eficaz
Uma petição eficaz não é garantia para ganhar o caso que se quer apresentar, mas um caso bem apresentado já é uma grande vantagem.
Sendo uma pessoa cuja língua mãe não é o hebraico, lembre-se que você somente pode apresentar seu caso em hebraico ou árabe. Se você não consegue redigir seu caso em hebraico, é recomendável que você peça ajuda a um advogado.
Conforme escrevemos em nosso Guia Completo para o Juizado de Pequenas Causas, há um mínimo de informação sobre você e sobre o réu que você precisa apresentar ao tribunal em sua petição. Para informações mais completas, é recomendável que você leia também nosso guia.
Lembre-se que, em Israel, você pode usar somente shekels e não dólares ou qualquer outra moeda em sua petição. Todavia, caso você tenha um problema ou necessidade específica, é permitido que você use dólares com a condições de que o valor total da ação seja em shekels.
Descreva as circunstâncias ou detalhes específicos de sua ação e dê todos os fatos relevantes a respeito do caso. Seja o mais exato possível, especialmente quando mencionar fatos, nomes, locais e datas.
Inclua toda documentação relevante e necessária em sua petição. Faça referência a qualquer documento que você esteja incluindo em sua petição, inclusive orçamentos de conserto, garantias, contratos, registros, fotografias, recibos etc. Procure utilizar cópias e manter os originais com você para futura apresentação no tribunal, se necessário.
Ao longo de toda a ação, mantenha-se cortês e respeitoso, mesmo se sentir que foi ofendido. Os tribunais em Israel não aceitam em qualquer hipótese linguagem ou comportamento vulgar no tribunal. Vista-se adequadamente. Lembre-se de desligar seu telefone celular quando estiver no tribunal.
Afirme claramente o que você espera obter em sua ação e peça ao tribunal para incluir as despesas que você incorreu montando seu caso. Forneça motivos legítimos pelos quais sua ação deve proceder.
Meu melhor conselho para você é que seja o mais breve possível. Redija sua petição utilizando fonte número 12 e limite-a a não mais que uma página. Assim, o juíz conseguirá entender melhor seu caso e melhor lembrar-se dele.
Lembre-se que você não pode ser representado por um advogado no juizado de pequenas causas. Se você decidir não apresentar o caso sozinho, não utilize o juizado de pequenas causas. Nesse caso, você pode propor sua ação em um tribunal comum e ser representado por um advogado.
Se você decidir representar a você mesmo mas tiver dificuldade para escrever a petição, favor nos contatar e nos o guiaremos ao longo do processo tanto quanto nos for possível.
Atenciosamente,
Dr. Henrique (Tzvi) Szjanbrum, Advogado