Desdém ou descaso? Um caso verdadeiro de pequenas causas
A Sra. Avriela sentiu que a empresa de telefonia celular Pelephone agiu com desdém e descaso. Por isso, ela processou a empresa no juizado de pequenas causas por 7000 shekels. O caso foi ouvido e decidido pelo Ilustríssimo Juiz Sr. Harvey Grubbs, do Juizado de Pequenas Causas de Kfar Saba, em 9 de agosto de 2010.
A Sra. Avriela (a autora), recebeu a visita de um representante da Pelephone (a ré) em 28 de agosto de 2008, e foi persuadida a mudar de empresa da Cellcom para a Pelephone.
De acordo com o contrato assinado entre as partes, a ré comprometeu-se a devolver à autora o valor de 3000 shekels referente à multa que a autora teria que pagar por rescindir seu contrato com a Cellcom antes do termo do contrato. Também foi acordado que o comprometimento entre a autora e a ré seria pelo prazo mínimo de 24 meses.
A autora provou, por meio de seus extratos mensais, que ela havia de fato pagado 3000 shekels à Cellcom, mas a ré insistia em receber um documento ou recibo oficial da Cellcom antes de pagar a autora.
Após 18 meses, a Sra. Avriela decidiu rescindir o contrato com a Pelephone pois ela ainda não havia sido reembolsada pelos 3000 shekels, o que ela considerava como uma violação contratual pela ré, liberando-a do contrato.
O juiz decidiu a favor da autora, conforme segue:
A autora teve que lidar com duas empresas grandes e fortes, e não havia como ela ditar as regras do contrato para tais empresas.
A ré deveria ter aceitado o extrato apresentado pela autora como prova e, caso a ré tivesse qualquer dúvida sobre a autenticidade de tal documento, ela poderia facilmente tê-la verificado.
O juiz sentiu que a ré estava explorando a fraqueza da autora, sabendo quão difícil era para a autora apresentar o documento solicitado pela ré. O juiz concluiu que esse comportamento representava falta de boa fé.
O juiz decidiu que a autora teria direito a rescindir o contrato após 18 meses ao invés dos 24 meses estipulados, devido à recusa da ré em reembolsar a autora.
Além disso, o juiz decidiu que a ré deveria pagar à autora um total de 4500 shekels.
Nota: O Ilustríssimo Juiz Harvey Grubbs é de origem inglesa. Ele se aposentou alguns anos atrás como Presidente do Tribunal de Netania. Ele retornou ao juizado de pequenas causas de Kfar Saba e Petach Tikvah.
Atenciosamente,
Dr. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado