O dinheiro como arma mais poderosa no Direito de Família – Vale a pena pedir ajuda!
Todos nós conhecemos pessoas que já passaram por um Divórcio e ouvimos relatos, mas felizmente, apenas uma pequena porcentagem de nós vivenciou esta experiência. Seja como fôr, devemos estar cientes do fato de que, na maioria do tempo e dos casos, o dinheiro faz toda a diferença.
Os advogados utilizam a questão financeira como arma, bem como os clientes. Esta é uma triste realidade, que encontra respaldo nos dizeres dos nossos sábios: "Ba`al Hame`a – Ba`al Hade`a" (quem tem o dinheiro é quem tem razão). O dinheiro pode contratar os serviços de bons advogados e profissionais competentes, e não somente bens materiais: é possível se comprar um tempo precioso eventualmente necessário, paz de espírito, segurança e confiança. Todos estes fatores são essenciais em uma separação, principalmente em se tratando de um processo litigioso.
Para um advogado, um caso de Divórcio exigirá que ele dedique algumas muitas horas de trabalho, idas ao Tribunal e muitas vezes, anos e anos de esforço até que o caso finalmente tenha fim. Portanto, os honorários advocatícios sempre consistem em um valor substancial, que não pode ser custeado por qualquer pessoa, ainda que sejam bem conhecidas as devastadoras consequências de uma representação jurídica deficiente ou a ausência total desta. Isto ocorre principalmente em se tratando de novos imigrantes e casais mistos (padrastos/madrastas, judeus com não-judeus, cidadãos israelenses com estrangeiros, etc). Mas os mais atingidos por este problema são os que se configuram como um "caso em potencial de emigração – com os filhos".
A vida não é justa, e os Tribunais e o Sistema Judiciário não são uma exceção à regra. Não há nada que um juiz possa fazer caso um dos envolvidos decida se utilizar da poderosa arma financeira contra a parte contrária. Em um caso de Divórcio, como em qualquer parte do mundo, o dinheiro é uma arma bastante forte. Então, como podemos evitar de sermos vitimados por este recurso, em uma contenda?
Não há como impedir totalmente, mas é possível tentar reduzir a influência do dinheiro e o que este pode comprar com o intuito de nos prejudicar. Neste artigo gostaria de lhes oferecer uma breve e prática lista onde se pode encontrar algumas soluções (das quais nenhuma é isenta de falhas), para ajudá-lo a competir com as discrepâncias causadas pelo uso do dinheiro como arma:
A primeira e mais importante lição é a capacidade de transigir. Ao entrarem em acôrdos, as partes contrárias poderão economizar, não somente dinheiro, mas também dor emocional e sofrimentos. É quase impossível vencer todas as batalhas no tribunal; portanto, há que se procurar focalizar o objetivo na "vitória desta guerra", sempre tendo em mente que, nesta situação, ambos os lados sempre acabam saindo perdendo de alguma forma. É melhor tentar um acôrdo do que, eventualmente, sair ferido.
Peça por ajuda e descarte qualquer sentimento de vergonha. Se não puder dispôr da verba para contratar um advogado, alugue o seu imóvel ou procure uma maneira de se sustentar durante o período do Divórcio. É de mister importância a percepção de que não existe a possibilidade de envergonhar-se diante da necessidade de pedir auxílio. Tenha em mente que esta ajuda é necessária para o seu futuro; para alimentar seus filhos, pagar despesas e lhe proporcionar o desligamento de um relacionamento do qual não pode mais fazer parte.
Faça o possível para abolir qualquer grau de dependência financeira do seu parceiro, ainda que isto signifique pedir ajuda, baixar o nível de vida, desistir de alguns sonhos (ao menos por enquanto), ou ter dívidas para um futuro próximo em decorrência de um pedido de empréstimo. A dependência da qual estamos tratando se trata de uma das mais poderosas armas e pode ser usada livremente pela parte contrária, quando lhe convier – e muitas vezes de modo a nos surpreender.
Esteja preparado. Quando você percebe que "chegou a hora de dar um basta" e que o Divórcio não passa de uma questão de tempo, isto significa que chegou a hora de começar a planejar os próximos passos e agir da forma mais adequada. Procure assessoria jurídica e se puder, também assessoria financeira (de um especialista), concomitantemente. Use o tempo que fôr necessário e não se apresse, caso assim exija a realidade pela qual estiver passando. Certamente é mais sensato e menos doloroso quando se está devidamente preparado e pronto para o que vem a seguir, quando do início do processo de separação.
Procure ser uma pessoa organizada. Neste momento, é chegada a hora de certificar-se de manter em ordem os assuntos bancárias e contas de poupança, fundos de pensão e aquela pilha de cobranças. Você deverá ter tudo devidamente comprovado, estar bem informado, e informação também inclui dinheiro. Faça cópias, dedique-se a aprender sobre as finanças domésticas, e a manter sob controle as dívidas, despesas e diferentes fontes de rendimentos. Esteja ciente de absolutamente tudo que possa estar produzindo rendimentos.
Você pode precisar de um lugar para morar "apenas por precaução" – comece a procurar ao seu redor e pese as suas alternativas. Novamente, não hesite em falar com amigos, pedir auxílio e sim; trata-se do momento mais apropriado para pedir ajuda dos membros da sua família. O embaraço pode vir a ser "o fim das suas esperanças".
Os gastos relativos ao litígio não serão partilhados entre os envolvidos. Considere estas despesas como algo "perdido para sempre". Geralmente não se pode dizer que alguém sairá vitorioso; ainda que este "vencedor" tenha concedido, em seu favor, a restituição das despesas judiciais, este valor jamais irá corresponder ao valor de fato dispendido. Quanto mais altos forem os honorários advocatícios pagos, e quanto mais tempo o caso se arrastar no tribunal, suas perdas serão maiores, independentemente dos resultados alcançados.
Uma palavra final:
Evite surpresas. Ao saber o que o espera, terá a possibilidade de pesar melhor as suas alternativas e de sentir-se mais livre do embaraço de um pedido de ajuda eventualmente necessário.
Atenciosamente,
Dr. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado.