Novos imigrantes e mudança de status em Israel
Este artigo aplica-se somente àqueles que estão mudando de status, mas não àqueles que já possuem identidade israelense em virtude de terem feito Aliá.
Para modificar seu status (i.e., sua situação) em Israel, você deverá procurar a agência mais próxima do Ministério do Interior - em hebraico transliterado, Misrad Hapnim.
Escolha a que estiver mais perto do seu local de residência, pois, do contrário, provavelmente, você não será atendido.
Você deverá apresentar (1) seu passaporte atual, com o comprovante de visto (e comprovantes de entrada e saída do país, se for o caso), que você recebeu ao entrar em Israel.
Além dos passaportes originais de cada familiar, você deverá trazer, no mínimo 3 (três) fotos tamanho passaporte para você e para cada membro da sua família.
De acordo com a Lei do Retorno, a maioria dos judeus serão aceitos como cidadãos, bem como quaisquer não-judeus, contando que preencham os requisitos legais referentes ao seu status.
É possível que você tenha que escrever uma declaração, explicando os motivos que o levaram a fazer Aliá.
Pode parecer óbvio, mas sempre é bom lembrar: você precisa trazer TODOS os membros da família que estão requerendo cidadania israelense.
Somente para requerentes judeus:
Você terá de provar que é judeu, e tal comprovação pode ser feita pelas seguintes maneiras:
- Apresentando o documento original do contrato de casamento religioso feito pelo Rabinato (Ketubah) dos seus pais.
- Apresentando uma carta de recomendação do Rabino de sua congregação.
- Se você for divorciado/a, deverá exibir seu GET (declaração de divórcio religioso, elaborada pelo Rabinato).
- Todo e qualquer tipo de documentação referente ao sepultamento de seus pais ou avós em um cemitério judaico.
- Comprovantes de conversão.
- Uma carta de recomendação do Rabino que realizou sua conversão.
- Se você for homem, deve trazer uma carta do mohel (que faz as circuncisões).
- Informações sobre o Bet Din (corte rabínica que avaliou sua conversão), mencionando nomes e detalhes para contato.
Problemas que poderão ocorrer:
Além da burocracia e das longas esperas em filas, é possível que apenas uma visita ao Misrad Hapnim não seja suficiente para resolver seus problemas e esclarecer suas dúvidas. Talvez lhe solicitem documentos adicionais etc.
Se você está fazendo Aliá com um filho/a na condição de pai/mãe solteiro/a ou divorciado/a, por favor, preste atenção para o fato de que você precisará trazer uma carta elaborada por um cartório e assinada por seu ex-cônjuge, em que ele declara conceder permissão para que seu filho/a (apenas para menores de 18 anos) permaneça em Israel.
O procedimento é relativamente breve - pode levar um ou dois meses - mas é necessário ter paciência.
Você pode retornar ao Misrad Hapnim e indagar sobre sua Teudat Zeut (Carteira deIdentidade).
Você poderá receber o referido documento na hora ou apenas um papel com o número. Posteriormente, o Misrad Hapnim lhe enviará o documento completo pelo correio.
Mesmo que leve algum tempo até que os funcionários preencham os formulários, solicitem fotografias, façam perguntas, etc., no final, você será um Novo/Nova Imigrante - um Oleh Chadash ou uma Olah Chadasha!
Porém.... ainda não será um/a cidadão/cidadã do Estado de Israel!
A cidadania israelense vem depois. É um procedimento automático e, portanto, se você não quiser ser um cidadão de Israel(3), deve efetuar uma solicitação nesse sentido antes do final de um período de três (3) meses.
Tudo o que você necessita é de uma declaração do Ministério do Interior. Você receberá o status de "Residente Permanente" (Toshav Keva).
Mais problemas:
Se você visita o Estado de Israel com muita frequência, tal fato pode causar-lhe algumas dificuldades e recomendamos que você consulte um advogado antes de iniciar os procedimentos referentes à mudança de status.
As pessoas nascidas em Israel ou ou com pai ou mãe israelense e que não possuem um documento de identidade devem contatar o Misrad Hapnim e indagar quais são os documentos adicionais que poderão ser necessários.
Esperamos que esta breve introdução possa vir em seu auxílio e, em caso de dúvidas, por favor, entre em contato conosco.
Cordialmente,
Dr. Tzvi (Henrique) Szjanbrum, Advogado
1 É altamente recomendável que você guarde cópias destes documentos.
2 Não entraremos em detalhes aqui. Porém, se sua conversão foi realizada com um rabino não ortodoxo, provavelmente, você terá problemas pela frente.
3 Você não poderá ser eleitor ou eleito em Eleições Nacionais. Não terá direito a ocupar cargo permanente em repartições públicas. Mesmo não podendo receber um passaporte israelense,
você pode ter um visto permanente no seu passaporte (do seu país de origem). Sim, a lei referente ao serviço compulsório nas Forças Armadas Israelenses (IDF) é a mesma tanto para cidadãos quanto para residentes permanentes.