Não ouse, nem no “calor do momento”!
Recentemente, recebi um telefonema de um homem que começa a me contar sobre sua esposa, os problemas entre eles, e o processo de divórcio que ele quer iniciar. Eles não têm filhos e nenhum bem a partilhar. Eles são religiosos, então ele prefere que o divórcio seja feito pelo tribunal rabínico, e não pelo sistema legal “comum”.
“Excelente”, digo eu, “posso ajudá-lo sem problemas. “Bem”, diz o sujeito, “há somente um pequeno detalhe: ontem nós tivemos uma briga e ela [a esposa] me atacou.” “Então?”, digo eu. “O problema é que eu bati nela de volta”. Más notícias!
Agora, eu tenho dois casos para cuidar, e não um. O primeiro será o divórcio. Não será problema e, com entendimentos mútuos, poderemos chegar a um acordo em duas horas de trabalho. O segundo será muito mais difícil. Se a esposa buscar aconselhamento com um advogado, ele a levará pessoalmente à delegacia de polícia mais próxima para registrar uma queixa. Nosso “amigo” ficará na cadeia por alguns dias e será acusado de um crime muito sério.
O processo levará tempo e o preço que o marido (o agressor) com certeza pagará será muito alto, incluindo: honorários advocatícios exorbitantes, uma acusação criminal por muitos anos, uma experiência horrível na sala de audiência, no mínimo liberdade condicional, e muito mais.
Vamos supor que a esposa o tenha agredido antes. Caso não tenha sido legítima defesa, o agressor não terá nenhuma desculpa, e não pense que você pode alegar que não conhecia a lei ou que “foi no calor do momento”, porque é bastante conhecido que ignorantia legis non excusat: “O desconhecimento da lei não é desculpa”. Não saber que suas ações são proibidas por lei não é uma defesa.
Nesse caso, não é possível pedir “justiça, porque ela me agrediu antes”, pois não havia necessidade de você agredi-la de volta, e nem pense em alegar “ah vá, todo mundo faz isso de vez em quando” (já ouvi essa no tribunal).
Então, o que você deve fazer? Em primeiro lugar: “controle sua raiva”. Em segundo lugar: ouça seu advogado. Isso pode soar “politicamente incorreto”, mas é possível que seu advogado lhe peça para “contar a história de forma um pouco diferente, com um ponto de vista diferente”, e ela ainda será “kasher”. Lembre-se: você não conhece o sistema e você não é advogado; assim, seria inteligente seguir as instruções do seu advogado. O que soa para você como um crime pode ser interpretado de outra forma (talvez não nesse caso específico), e, caso você goste ou não, é isso que um bom advogado faz.
Porque nesse caso específico o sujeito me disse que ele é “religioso” e que ele nunca “mentiria”, eu fiquei me perguntando onde ele encontrou permissão rabínica para levantar sua mão contra outro judeu, especialmente contra sua “outra metade” (a mulher é a outra metade do homem)? Eu procurei por toda parte por pelo menos um rabino, mas não encontrei nenhum.
Atenciosamente,
Dr. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado