Conselhos aplicáveis às negociações e aos impasses trabalhistas
Cada vez mais os novos imigrantes (os quais desconhecem os fundamentos do mercado de trabalho israelense) vêm tendo dificuldades na compreensão do sistema vigente, mas acima de tudo, eles vêm vivenciando experiências muito desagradáveis com a Mentalidade dos Empregadores Israelenses.
Diferentemente de outros países o nosso sistema jurídico pode ser considerado extremamente político. As lei trabalhistas são ditadas preliminarmente pelo Estado, mais especificamente por um órgão trabalhista muito relevante (Histadrut), no que tange à força de trabalho israelense. A Histadrut é uma organização militante que detém uma enorme quantidade de poder. Por este motivo, recomenda-se que todos busquem o auxílio da Histadrut mais próxima de sua residência, até mesmo antes de buscar a assessoria de um advogado.
O serviço prestado por eles é gratuito, mas não se deve esperar milagres. Muitas vezes a única forma de se resolver um problema é por meio do serviço de um advogado que esteja a par das lei trabalhistas e do sistema jurídico.
Na Histadrut você poderá encontrar pessoas muito competentes, com experiência e profunda compreensão acerca da teoria do sistema e da prática do mesmo. Estas pessoas não são advogados, mas sabem o que estão fazendo – confie neles.
Como sempre aconselhamos, caso tenha a possibilidade de evitar adentrar em uma sala de tribunal, faça-o, ainda que tenha que assumir algum tipo de compromisso! Uma sala de tribunal é o último local no qual gostará de se encontrar, principalmente na hipótese de não compreender bem o idioma e nem a Mentalidade dos Empregadores Israelenses. Acredite, você se surpreenderia como os empregadores podem ser "astutos e espertos".
É possível se proteger de forma mais efetiva?
Sim, você pode e deve – isto é fácil e não envolve despesas, mas sim exige uma ORGANIZAÇÃO (até mesmo uma meticulosidade). Lembre-se que, no final das contas, estará sendo confrontada a sua palavra contra as alegações do empregador, e o ônus da prova estará nas suas costas na qualidade de Autor de uma ação judicial!
O ato de se começar a trabalhar em um novo emprego pode ser equiparado ao início de uma nova vida. Levando-se isto em conta, a seguir você poderá encontrar uma breve relação (não-taxativa) do que fazer e o que não fazer quando iniciar as atividades em um novo local de trabalho.
Procure evoluir lenta e pacientemente – Não procure por atalhos e tente ser paciente, já que, em Israel, o tempo é apenas uma ferramenta.
Um exemplo: o seu chefe promete a você um "aumento dentro de três meses ou após decorridos os 3 meses do período experimental" (esta é a prática e acontece com muita frequência quando se inicia a atividade em um novo emprego). No final deste período você espera que o empregador irá lhe chamar para falar sobre este assunto certo? Errado! É muito provável que isto não aconteça e que você tenha que refrescar a memória dele após terem decorrido muito mais do que 3 meses, já que não houve realmente a intenção de se referir a exatos 3 meses.
Não se surpreenda se o seu chefe estiver muito satisfeito com você mas que não lhe dê um aumento! E não se surpreenda ao aprender que o seu empregador não se recorda daquela conversa: "Aumento? Que aumento?" Não desanime ao verificar que ele não está ciente da quebra da promessa já que ele mencionou isto "em têrmos gerais" – nada além disto – esta é parte da Mentalidade dos Empregadores Israelenses.
Enfim, esta é a realidade, e não vale a pena se desesperar. Você poderá ter mais realizações caso seja organizado e objetivo.
Anote tudo em um Diário especial – desde o início procure ter consignada toda a "promessa" como parte do seu contrato. Não acredite em "promessas verbais" mas sim em palavras escritas. Se o seu empregador se recusar a escrever e você realmente quiser permanecer no emprego, atue da forma a seguir:
Mantenha cada passo da negociação gravada (a nanotecnologia está à disposição para ser usada) e se não puder fazer isto (é legal gravar uma conversa desde que esteja fazendo parte dela), simplesmente escreva tudo em um diário especial. Procure ter um colega consigo durante o processo de negociação já que uma testemunha sempre ajuda.
Não há necessidade de exigir os seus direitos como empregado – a Lei Israelense foi criada para defendê-lo como empregado! Você não precisa pedir dias de férias, de doença, "Havra`a" ou qualquer outro direito previsto em Lei – estes lhe são concedidos automaticamente, e ainda que você ou seu empregador concordem com a isenção destes direitos (em troca de uma remuneração melhor, por exemplo), você ainda terá direito a recebê-los, já que estes são irrenunciáveis. Tenha em mente que lembrar ou negociar direitos que já são seus apenas irão, com toda a certeza, arriscar as negociações e irritar o seu novo empregador.
Mantenha registros de cada hora trabalhada – não há outra forma de comprovar as horas trabalhadas se não houver uma máquina de ponto no seu local de trabalho. No tribunal, um diário bem organizado pode ser admitido como prova. É importante anotar não apenas o total de horas trabalhadas em um determinado dia, mas também quando chegou e quando saiu. Registre ainda os dias nos quais faltou ou que esteve doente. Escreva uma determinada ocorrência extraordinária e mantenha uma cópia deste registro em casa.
A conta de e-mail – se você troca e-mails com o seu empregador, no que se refere ao seu emprego (negociações, desentendimentos, etc) mantenha-os em um arquivo separado e faça um back up no seu computador (pode usar o recurso da cópia oculta enviada ao seu e-mail particular). Caso esteja usando a conta do seu empregador, ela pode ser cancelada inesperadamente, de modo que você não terá acesso aos e-mails ou arquivos.
Não espere que os problemas se resolvam sozinhos – caso haja questões pendentes, não permita que permaneçam sem solução. Caso não esteja sendo restituído por despesas de viagem, é importante manter cada detalhe por escrito! Mande e-mails ou cartas para o Departamento de Contabilidade (não se limite a ligações telefônicas). Se tiver que receber as verbas da "Avra`a" ou qualquer outro benefício – peça com antecedência e mantenha registros do pagamento.
Observações finais:
Nem todo o local de trabalho tem um departamento de contabilidade, chefe de Departamento Pessoal ou um sistema de ponto, mas em todos os locais se pode encontrar ao menos um chefe direto que é o responsável por você. Este é o cara! Não conte desde o início com o chefão situado no topo da pirâmide! Você deve procurar manter um bom relacionamento com o seu chefe direto, e levar a ele as questões que vierem a aparecer. Aconselhamos a todos que jamais passem por cima da autoridade dele, a não ser que este ato se mostre extremamente inevitável.
Podemos comparar um local de trabalho a uma espécie de "Laboratório de Interação Humana" no qual você estará integrando um delicado e intrincado experimento. Todos os dias poderá se deparar com novos desafios, novas oportunidades, e até mesmo disputas de trabalho e atritos com seus colegas e superiores.
O seu principal objetivo deve ser:
Manter-se imune aos pontos negativos: é melhor agir assim do que tentar "educar" os seus colegas de trabalho ou tentar de alguma forma mudar a rotina do seu local de trabalho.
Quanto mais puder compreender a "psicologia" do local onde trabalha, melhor poderá se integrar a ele, promovendo assim uma grande melhora na relação empregado-empregador.
Um último conselho:
Antes de tomar a decisão de deixar o seu emprego no calor do momento, pese bem as suas alternativas no mercado de trabalho israelense, e acima de tudo: pense no futuro – ou seja, nas suas necessidades financeiras e de sua família. Mantenha a cabeça fria e não tome decisões imprudentes.
Atenciosamente,
D. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado.