Caso Verídico - Ponto de Vista Jurídico e humano
O Direito de Educar, O Dever de Educar e a Família
Antes de entrar no núcleo do assunto que envolve: Assistência Social, Tribunais, os três poderes em Israel, a polícia, os pais e os filhos (crianças e adolescentes), gostaria de apresentar uma pequena introdução ressaltando a importância dessa matéria visto o fato que as leis de Israel e do Brasil, apesar da semelhança se diferem principalmente no fato de como são interpretadas pelo sistema Legislativo, Judiciário e especialmente pelo sistema Executivo.
Para aqueles que têm família, filhos e estão preocupados com o sistema de educação, infelizmente não tenho boas noticias nesse assunto.
Os “direitos” dos pais perante o sistema estão constantemente sendo atingidos e os deveres e obrigações constantemente interpretados da forma mais rigorosa, ou seja: Os pais estão perdendo seus direitos ao contrario de suas obrigações com os filhos que vêem aumentando desproporcionalmente.
Os problemas mais sérios nas relações entre pais, crianças/adolescente (Conflitos entre Pais e Filhos) e o sistema de educação são:
Como por limites na educação de adolescentes sem complicações legais;
Os direitos dos pais - Educar sem se sentir culpado;
“Bullying” no sistema escolar (Agressividade nas Escolas) ;
Sexo, Drogas, Depressão e Comunicação.
“Bullying” no sistema escolar (Agressividade nas Escolas) ;
Sexo, Drogas, Depressão e Comunicação.
Hoje vamos falar nas terríveis e destruidoras conseqüências de um pequeno erro que você como pai pode cometer e que com certeza vai mudar sua vida e não para melhor.
Para que o assunto seja apresentado de forma plástica e concreta, o caso aqui apresentado é um caso verídico que como esse existe milhares em Israel. Os dados pessoais foram modificados obviamente para salvaguardar a privacidade das pessoas.
Eu representei a mãe numa verdadeira batalha jurídica contra o sistema. Ganhei a batalha e a família perdeu a guerra.
Ana divorciou-se de seu primeiro marido, senhor Claudio, depois de 10 anos de casados. Desse primeiro casamento nasceram quatro filhos, que no dia em que o “terremoto” começou eram respectivamente essas: Rosa menina de 14 anos, Rachel menina de 12 anos, Leo menino de 10 anos, e Moises menino de 6 anos. Ana tinha 39 anos.
Ana, depois de 3 anos de divorciada, Ana conheceu Davi um homem inteligente, sadio e exatamente o tipo contrário de Claudio. Davi, quando o terremoto começou tinha 43 anos, divorciado e pai de 3 filhos que moravam com sua ex esposa. As relações entre Davi e Claudio conheceram dias melhores no começo e com o tempo foram deteriorando.
As relações de Davi com Ana e ate com Rosa, Rachel, Leo e Moises foram sempre muito boas e corretas. Ana e Davi nasceram fora de Israel e quando tudo começou, estavam em Israel a quase 15 anos e muito felizes.
Davi idealista educou os filhos de sua nova esposa com carinho e como se fossem esses seus próprios filhos. Nesse aspecto todos concordam inclusive o sistema e as crianças. Davi sustentava sua nova esposa e as crianças apesar do fato que Ana trabalhasse (não conseguia sustentar a família sozinha e Claudio que não tinha meios, pagava a pequena pensão alimentícia de forma irregular e nunca estava pronto a ajudar em absolutamente nada alem).
No começo do quarto ano de casamento; Rosa, adolescente, atrevida e com vários problemas de estimação própria (fora os problemas na escola) resolveu não aceitar a autoridade de Davi em casa (o que foi certamente um processo lento na cabeça dela).
Numa tarde de verão, depois de uma “briga” com Davi, Rosa empurrou Davi com forca contra a parede e tentou sair de casa ameaçando que ia fugir. Davi, fisicamenteagredido e ofendido, segurou Rosa pelo braço e quando ela cuspiu na sua cara (!) ele perdeu a cabeça e imediatamente de dois tapas muito forte na cara dela.
Desse momento em diante o terremoto tomou seu rumo e tudo mudou. Foram dois tapas com o preço de um verdadeiro crime de primeiro grau!
Rosa saiu de casa e correu para o escritório da Assistente Social (Vera) que ficava perto de casa. C conheceu a assistente social de uma serie de encontros depois de ter problemas disciplinais na escola. A Vera ainda em seu escritório e recebeu Rosa com surpresa. Depois de 10 minutos (10 minutos!) de conversar com Rosa, estavam as duas no carro em direção a estação de polícia mais próxima.
Menos de 3 horas depois de ter dado os tapas, a policia bateu na porta de Davi, algemou-o e esse foi levado perante os olhos das crianças e de toda a vizinhança para a delegacia. Antes de preso, a polícia revistou a casa para ver se achaca alguma arma. Davi, foi considerado como cidadão “perigoso” pelo fato de ter “assaltado violentamente e causado danos físicos e morais a uma menor sem proteção”. Em Israel, de facto você é culpado ate comprovar o contrario.
Davi foi autuado como criminal, fotografado, suas impressões digitais tomadas (hoje se toma amostras de DNA também) e depois de interrogado por 2 horas, foi solto, mas afastado de sua casa por 15 dias, estando proibido de chegar perto de casa e tendo que arranjar um fiador e um familiar para com ele morar por 15 dias em outra cidade. Davi foi proibido de ter todo e qualquer contato com os menores por esse período. Ana ficou devastada.
Depois de 15 dias, Davi voltou para sua casa e Ana com suas forças limitadas e divididas entre Davi e as crianças, tentou re construir a família. Nem Ana e nem Davi poderiam imaginar que esse era o começo do fim. Entre os dois o laço de união ainda era extremamente forte.
Depois desse incidente, Rosa não voltou para casa e foi morar com Claudio. Todos concordaram que pelo menos para os próximos, os meses essa seria a melhor solução.
Depois de passadas cinco semanas em que a família ainda doida tentava esquecer o que aconteceu Davi recebe uma “Intimação/Notificação”. Foi processado pelo Estado por crimes de agressão a menor – a pena máxima: 7 anos de prisão.
C com a “ajuda” de Vera prestou prolongados depoimentos na polícia contra Davi. As outras crianças, Rachel, Leo e Moises foram interrogadas e filmadas em sua respectivas escolas. Os depoimentos das crianças foram todos positivos a favor de Davi. Mas a “pericia” policial decidiu que esses depoimentos foram falsos e a dependência das crianças em Davi e Ana, foram as verdadeiras razões desse depoimento positivo. Conclusão: Os “detetives de crianças” têm uma enorme força jurídica e muita força como videntes de também sabem ler pensamentos!
Na semana seguinte, Davi recebeu uma nova “Intimação/Notificação”. Dessa vez, Claudio entrou na justiça contra Ana, alegando que ela era uma péssima mãe. Claudio pediu para a justiça modificar a decisão tomada no tempo do divorcio e pediu para ter todas as crianças na sua custodia alem de processar Ana pedindo para receber dela pensão alimentícia para que ele, Claudio possa sustentar as crianças. Ate o terremoto, Claudio nunca teve nada contra Ana é claro.
Davi se encontra agora numa péssima posição. Todos contra ele que tentou por três anos ser um pai dedicado. Se ele continua cansado sabe que estará em perigo constante. A partir de agora Rachel, Leo e Moises sabem que eles têm uma enorme força: O sistema!
Ana sabe que esta a caminho de perder sua família não quer perder-la. Ana não quer abrir mão de Davi. Seu mundo esta desabalando e não há nada que possa fazer.
Poderia preencher aqui mais de 600 paginas de protocolos, mas para encurtar muito a historia vou me limitar as conseqüências.
Foram dois anos lutando no tribunal contra tudo e todos. No tribunal de família, perdi o caso e somente no tribunal de apelos ganhei o caso perante a 3 juízes. A decisão do tribunal de primeira instancia foi revogada.
As crianças ficaram com a mãe e Claudio que procurava somente seu próprio bem estar e “dinheiro” esqueceu o caso, esqueceu das crianças e ate hoje tenta encontrar uma nova vida.
Claudio não pagou ate hoje os custos legais de Ana ou de Davi que chegaram a mais de $ 25.000 dólares! Em vez de usar o dinheiro para educar os filhos e ajudar com o futuro deles o dinheiro foi usado em batalhas legais.
Ana entrou num mar de dividas que chegou a quase 60 mil dólares. Ana voltou para Inglaterra com 3 filhos e nunca mais vai por os pés em Israel e se puder não vai deixar os filhos visitarem. Exercito esta fora de cogitação no futuro.
Claudio não tem como pagar advogados para pedir o retorno de seus filhos para Israel e mesmo que tente no futuro, suas chances serão nulas depois de 3 anos em que as crianças se adaptaram muito bem no exterior. A verdade é que Claudio nunca quis verdadeiramente ter as crianças consigo.
B não vê os filhos fazem mais de 3 anos e não os vera nunca se não fizer um tremendo esforço no futuro.
Rosa, acabou morando com o pai 1 ano e depois de vadiar e vagabundiar, foi morar com um homem de 30 anos. C usa drogas leves e trabalha de garçonete. Entre A e C as relações são “frias” e somente por telefone.
As análises que todos tiverem que passar em psiquiatra designado pelo tribunal foram devastadoras. Ana uma péssima mãe que se deixou controlar por Davi. Davi um péssimo pai adotivo. Rosa um “anjo” e as outras crianças todas carentes de muito tratamento psicológico. O tribunal de apelos achou as conclusões do psiquiatra “fora de contexto” e inaceitáveis porem o ministério da Vera ate hoje acredita que os juízes e sua decisões são inaceitáveis e foram “manipulados” pelo advogado.
A vergonha pela qual a família passou perante os vizinhos, os professores na escola, as interrogações, as análises e tudo mais foram estimadas pela corte em 12 mil dólares! Somente 12 mil!
Vera foi transferida para outro cargo e dessa vez para trabalhar com jovens que usam drogas. O ministério chegou a conclusão de que Vera não cumpriu sua obrigação e deixou se levar por emoções. O mundo esta lotado de Vera.
Davi ficou em Israel e cumpriu somente 60 horas (o mínimo por lei) de trabalhos comunitários. Davi não casou novamente, mas vive com uma mulher de sua idade e que não tem e não pode ter filhos! Davi perdeu seu emprego e hoje trocou de profissão. Esta muito mal financeiramente, mas vivendo uma vida muito tranqüila.
Nesse caso foram envolvidos 2 ministérios, o “ombudsman”, a corte de família, a corte de crimes, o tribunal de apelos, um total de 7 juízes e uma fortuna de gastos para todos inclusive para o Estado.
Eu ganhei a batalha em todas as frontes e a família perdeu a guerra. O Estado perdeu uma excelente família. O pai perdeu seus filhos, a mãe perdeu sua filha. Se eu soubesse que esse seria o resultado, como sei hoje, poderia ter ao menos tentado convencê-los a deixarem juntos e imediatamente o país e voltar para a Inglaterra ou ao país de origem de Davi a Argentina.
As relações entre Ana e Davi foram excelentes nos 3 anos de casamento antes do “terremoto”.Hoje Ana ainda apaixonada por Davi daria tudo para “voltar atrás”. Davi não tem e não quer nenhum contato com Ana.
O ano, 2009. Tenho nas mãos mais 3 casos semelhantes de uma forma ou de outra. Em Israel todos os dias são levados a prisão vários pais naturais e adotivos por agressão física e (algo muito interessante) agressão psicológica aos filhos.
A lei nunca estipulou que é proibido bater numa criança o que se chama de “tapa educacional” porem o supremo tribunal tomou em 2002 uma decisão devastadora e hoje é crime tocar, gritar, castigar enfim EDUCAR seus filhos.
O numero de divórcios de segundo casamento chega as vezes a 70%. Impressionante mas não novidade: O número de mães divorciadas com filhos que re-casam vem diminuindo drasticamente.
A sociedade querendo “proteger” os menores esqueceu de que menores precisam ter pais do lado para educá-los. A sociedade deixou o supremo tribunal decidir como educar as crianças. Os parlamentaristas têm medo de tocar no assunto por ser impopular. Os professores nas escolas preferem deixar alunos esfaquear alunos em vez de separar por medo (com toda a razão) de serem processados por assalto a alunos.
O numero de crimes aumentou drasticamente nos últimos anos. Os professores têm medo dos alunos e dos pais dos alunos. As crianças não têm mais medo de ninguém.
Entre nós, temos excelentes amigos que ate invejamos, temos aqueles são para a gente um exemplo de família.
Se soubessem quantos desses; são outro caso, outros Davi e Ana.
Tentamos evitar ser o próximo Fulano ou Ciclano, mas o sistema está completamente “cego” e sem a intervenção de todos nos perante aos parlamentaristas nada vai mudar nos próximos 10 anos.
Antes de fazer queixa, antes de começar o terremoto, pense nas complicações. Essa avalanche é fácil de começar e impossível de parar.
Consulte antes de se arrepender. Não custa nada e pode ser a diferença entre a vida e uma péssima vida.
Sinceramente,
Dr. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado