Um pacto antenupcial ilusoriamente tranquilizador: um caso verídico
Este é um caso verídico, cujos nomes e dados pessoais foram modificados para que se garanta a privacidade dos envolvidos.
Judy, uma jovem israelense, encontrou seu amor, Mark, rapaz americano residente em Israel desde que era criança. Judy tinha 23 anos, e Mark tinha 30.
Mark trabalhou com Judy em uma empresa do ramo alimentício, e em menos de um ano de relacionamento decidiram se casar. Judy recebeu de Mark um longo pacto antenupcial, de 7 páginas, favorecendo-a no caso de um divórcio.
Judy não procurou ser assessorada por um advogado, e se contentou com os conselhos de sua família sobre a suposta vantagem de assinar o documento, alegando que o pacto era perfeitamente justo para ela. Mal sabiam eles o tamanho do erro que estava sendo cometido, e as consequências que não tardariam a aparecer. Judy, então se casando pela primeira vez, assumiu a responsabilidade sobre os dois filhos oriundos do primeiro casamento de Mark, de 10 e 12 anos, o que não era nada fácil, mas ela foi persistente, e dedicava todo o seu tempo para a nova família. Judy engravidou de Mark e tiveram um filho, que hoje tem cinco anos de idade.
Mark era um homem de negócios bem sucedido e experiente, e consequentemente já entendia com certa profundidade o sistema israelense e como se livrar de problemas. Precavido, mantinha seus assuntos em poder de um bom advogado e também de um bom contador, além de um plano diretor caso houvesse necessidade. Ocorre que Judy não estava incluída nestes planos, como ela descobriu posteriormente.
Neste interregno, Judy largou seu emprego e passou a se dedicar exclusivamente à sua casa, educação das crianças, carro, etc, ficando sempre as finanças a cargo do seu marido. Ele se encarregava de prover a casa e sua esposa com o que fosse necessário. A família vivia em alto estilo, cada um dirigindo um carro novo e caro. Judy era frequentemente presenteada com jóias caras.
O casal nunca adquiriu uma propriedade e os carros eram financiados. Judy ficava intrigada com isso e questionava Mark, que já tinha suas respostas na ponta da língua (hoje em dia vemos que, de fato, ele tinha razões convincentes...). Diante da insegurança da mulher, Mark garantiu a Judy que se alguma coisa lhe acontecesse, ela poderia contar com uma grande propriedade adquirida para ela, com excelente localização e estimada em quase 2 milhões de dólares.
Todos estavam felizes, tudo indo muito bem, até que chegou a crise mundial. Até mesmo as empresas do ramo alimentício foram gravemente afetadas, empresas estas nas quais Mark tinha a maioria dos seus negócios e havia investido suas economias.
De uma hora para outra a situação financeira da família se deteriorou sensivelmente, e Mark viu que era hora de sair de cena. Já se havia passado 10 anos, seus filhos já haviam adquirido uma certa maturidade, e chegara a hora da concretização dos planos traçados.
Certa manhã, ele se despediu de Judy, alegando que teria que fazer uma curta viagem de negócios a Nova Iorque. Desde que isto aconteceu já se passaram 6 meses, e Judy já não espera que o marido retorne.
Judy se viu em meio a uma batalha jurídica com os bancos. Ela teve que devolver o seu carro de luxo, e o automóvel então usado por Mark também foi tomado pelo credor. Ela tentou vender as jóias que recebeu de presente, mas o valor das mesmas não superou os 10,000 dólares, ao contrário do que Mark afirmava, de que elas valiam 50,000 dólares. O valor auferido com a venda das jóias permitiu o pagamento de parte da dívida ao banco, mas ela ainda deve mais de 15 mil dólares. Este valor resultou de saques feitos por Mark, nos dias que anteceram a sua partida. Judy entrou em desepero, e precisava de dinheiro, então decidiu agir e vender a propriedade que Mark afirmou ter comprado para ela, estando ciente de que perderia boa parte devido aos baixos valores imobiliários. Desta feita, fez a triste descoberta acerca dos planos que o marido havia traçado: o imóvel não havia sido adquirido em seu nome, mas sim em nome de uma empresa da qual era titular de um terço das ações, porém sem qualquer direito de voto. Ou seja, atualmente ela era detentora de um terço de zero.
Nos dias que antecederam sua partida, Mark combinou com um colega para que vendesse a propriedade e comprasse uma outra, em nome de uma segunda empresa, a qual foi criada com este propósito. Mark e seu cúmplice não precisavam de mais assinaturas. E Judy não sabia ser detentora de uma empresa totalmente descapitalizada e sem bens imóveis.
O advogado de Mark contactou Judy, e ofereceu a ela alguns milhares de dólares em troca de um breve divórcio (GET). Como ela temia, Mark de fato não pretendia retornar a Israel, e ela passou a ter apenas duas opções: receber menos de 40,000 dólares para algo que, na verdade, valeria milhões de dólares; ou rejeitar a proposta e nada receber, sendo assim obrigada a agonizar para sobreviver, juntamente com seu filho de apenas 5 anos.
Judy me procurou para ajudá-la, mas não pôde prestar muitas informações relevantes. Ela nada sabe do paradeiro de Mark, e também não imagina como todo o dinheiro que dispunha simplesmente "evaporou". O pouco que lhe restou não era suficiente para o pagamento de despesas com advogados, detetives, emolumentos processuais, etc.
Tomamos a decisão de assumir o caso, na esperança de talvez encontrar uma solução mais razoável, mas podemos estar equivocados.
Judy aprendeu da pior forma possível o preço de estar alheia ao controle das finanças, e do fato de estar cega pela acomodação em uma vida confortável durante todos estes anos. Agora, levará o dobro do tempo para que possa reconstruir sua vida e de seu filho.
Atenciosamente,
D. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado.