Pedindo cidadania em Israel, quando não há o direito de usar a “Lei do Retorno” (“Chok Hashvut”), bem como para as pessoas que têm direito de ficar em Israel pela Lei do Retorno, estando, porém, neste país, como turistas ou estudantes:
O Escritório de Advocacia Szajnbrum, oferece seus serviços legais àqueles que preencham os seguintes critérios:
Pessoas que não tem direito de usar a lei do retorno - “Chok Hashvut”;
Pessoas que têm direito de usar a lei do retorno - “Chok Hashvut” e ainda não usufruíram desse direito;
Pessoas tentando obter cidadania ou, ao menos, “Ieshivat Keva” – permanência em Israel;
Pessoas que, não sendo judias, são casados com judeus / judias e procuram obter status de residente permanente em Israel;
Mães e pais de filhos nascidos aqui e que desejam obter visto de permanência em Israel para si e para os filhos;
Pessoas buscando obter permissão de trabalho ou de estudos em Israel.
A qualidade dos nossos serviços compete com as qualidades exigidas em toda e qualquer parte do mundo e o nosso serviço inclui o preparo do processo do início ao fim.
Nossos serviços terminarão somente depois do cliente receber um resultado positivo (permissão solicitada concedida) ou negativo (permissão indeferida) 1.
Início do processo:
Para dar início ao processo, será necessário, antes de qualquer coisa:
Entrevista pessoal com o solicitante e o acompanhante(s);
Assinatura de uma procuração de acordo com a lei israelense;
Contrato de honorários, de acordo com as normas da Associação dos Advogados de Israel (Israel Bar);
Pagamento dos honorários.
Documentação necessária:
A. O volume da documentação necessária é enorme e o solicitante será o único responsável pela coleta desses documentos em Israel ou no Brasil. Dependendo do caso, serão necessárias dezenas de documentos dos dois países;
B. Fotos do solicitante e de outros acompanhantes do processo.
Os honorários advocatícios:
Nossos honorários serão estipulados dependendo do volume de trabalho exigido e somente depois da primeira entrevista que, em todo e qualquer caso, será gratuita e isenta de compromissos para ambas as partes.
Os honorários são fixos e flutuam entre $ 1,500 e $ 2,500 (US Dólares) por pessoa2;
Os honorários incluem:
A. Diversas fotocópias necessárias à formação do dossiê do solicitante;3
B. Preparo total do dossiê processual a ser entregue no Ministério do Interior, de acordo com os critérios atualizados e as novas exigências estipuladas;4
C. Entrevista, quando se faz necessário nosso comparecimento no Ministério do Interior,
D. Apoio integral no decorrer do processo.5
Os honorários não incluem:
A. Traduções 6, ou honorários cobrados por notários, quando necessário;
B. Recurso em nenhum tribunal em caso de indeferimento do pedido;7
C. Despesas com fotografias e documentação,
D. Taxas no Ministério do Interior ou quaisquer outros tributos estipulados pelo governo brasileiro ou israelense.
Final do processo:
O processo começa com o pedido inicial e nosso trabalho termina com a entrega da "permissão" ao solicitante. Tal permissão, na maioria dos casos, é a carteira de identidade temporária.8
O fim do nosso trabalho junto ao Ministério do Interior ocorrerá quando, após o cumprimento de todas as exigências estipuladas pelo governo israelense, o solicitante receber a carteira de identidade cor de laranja, que lhe confere direito de residência e permissão para trabalhar, entre outras prerrogativas
O processo para obtenção da cidadania israelense, entretanto, exige que, durante quatro anos, o solicitante compareça ao Ministério do Interior anualmente (depois de devidamente convidado para se apresentar) para confirmar seu pedido e comprovar que os dados principais não mudaram. Caso tenham mudado, serão pedidos novos documentos e comprovantes.
O solicitante, juntamente com demais familiares que postulam idêntico pedido, devem comparecer pessoalmente a toda e qualquer entrevista marcada, não podendo enviar representantes em seu lugar.9
Em caso de problemas futuros em que haja necessidade de intervenção legal10, e de ordem burocrática, continuaremos a prestar nosso auxílio. Entretanto, não daremos suporte àqueles que transgredirem a lei com atos de natureza criminal.
Esses são dados parciais. Para maiores detalhes, sugerimos que seja marcada uma entrevista.
Atenciosamente,
Dr. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado
1 O que ,no caso, poderá gerar um recurso no Supremo Tribunal.
2 Quando se trata de vários membros de uma mesma família, os honorários serão por família e não individuais.
3 Sendo feitas no nosso escritório.
4 Estamos mensalmente atualizados.
5 Esse tipo de processo nunca é curto.
6 Geralmente serão necessárias.
7 O que não acontece freqüentemente.
8 Aquela cor de laranja.
9 Em casos de menores envolvidos no processo, esses também terão que se apresentar no Ministério junto com o solicitante.
10 O que raramente ocorre quando o pedinte continua casado em Israel ou estudando ou trabalhando.