A importância dos cuidados com o seu talão de cheques – um caso verídico
Qual deve ser a sua conduta no que se refere a um cheque?
Para responder a esta pergunta trago a vocês um caso verídico submetido aos Tribunais Israelenses.
O Sr. Doe era uma pessoa muito séria e organizada, mas também muito "ingênuo". Ele confiava plenamente nas pessoas, principalmente nos seus amigos.
Sarah era uma boa amiga do Sr. Doe, e de fato ele tinha alimentava um sentimento especial por ela. Ambos estavam na faixa dos 50 anos, divorciados e tinham muito em comum, mas como ele se deu conta mais tarde, havia uma grande diferença entre eles: Sarah tinha um vício em jogos de azar, que ele ignorava.
Pois bem, geralmente o Sr. Doe usava a sua conta bancária principalmente para retiradas de dinheiro e pagamentos de faturas de cartão de crédito. No entanto, ele mantinha na gaveta da sua escrivaninha um talão de cheques, raramente usado, que com o tempo acabou caindo no esquecimento.
Em um determinado momento, subitamente, Sarah parou de manter contato, por mais de dois meses. Ela não deu maiores explicações, e ele também não fez perguntas. Sr. Doe sentiu que havia algo de errado, mas sabia que não poderia obrigar Sarah a falar sobre o assunto. Eles até falaram ao telefone algumas poucas vezes, mas ela não deixou claro qualquer sinal de problema.
Certo dia, o Sr. Doe recebeu um telefonema de uma empresa que lidava com "serviços financeiros". Ele não entendeu bem o real significado da conversa, mas logo ficou apreensivo ao ser informado que um cheque seu no valor de 20,000 shekalim havia sido emitido.
Ele não se recordava de ter dado a ninguém um cheque naquela quantia, e de fato ele sequer possuía este montante na sua conta bancária. A empresa que detinha o cheque esperava pelo seu pagamento – e rápido.
No dia seguinte Sr. Doe se dirigiu ao seu banco e verificou que, de fato, um de seus cheques havia sido apresentado. Ele pediu uma cópia do mesmo, e verificou que embora o cheque estivesse em seu nome, a assinatura no cheque não era autêntica – era parecida, mas não havia sido feita por ele.
Sr. Doe estava curioso sobre o incidente. Ele foi para casa, e após procurar pelo seu talão de cheques, finalmente teve que se conformar que este lhe havia sido subtraído. No entanto, não levantou suspeitas contra ninguém.
Sr. Doe fez então uma cópia do cheque e se dirigiu à Delegacia de Polícia para denunciar a falsificação. O inquérito foi aberto e a Polícia prometeu investigar. Agora ele já não estava mais tão preocupado; e por que estaria, se a assinatura fôra de fato falsificada?
Alguns poucos meses depois daquela ligação telefônica, a empresa que mantinha o cheque do Sr. Doe decidiu processá-lo no "Otsa`a La Foal". Diante disto, Sr. Doe não teve outra alternativa a não ser contratar um advogado para assessorá-lo.
O advogado informou que não havia a possibilidade de uma defesa automática e que um requerimento especial de defesa teria que ser formulado ao juiz. O pedido foi concedido, e a defesa foi apresentada ao tribunal.
Em resumo, o Sr. Doe demorou mais de um ano para organizar a sua vida, tendo todo o procedimento sido muito dispendioso. Como Réu, Sr. Doe teve que provar que a assinatura do cheque não era autêntica. Ele pagou não apenas os honorários advocatícios, mas também pelo laudo do especialista em análise grafológica, no que se referia à sua assinatura. As despesas totalizaram mais de 10,000 shekalim, além de terem sido dias extremamentes tensos.
Quando a empresa tomou conhecimento que a assinatura no cheque não era do Réu, tentou-se comprovar que Sr. Doe havia sido negligente por deixar o seu talão de cheques sem vigilância, quando sabia do vício de Sarah em jogos de azar. Mas como estas pessoas sabiam deste detalhe? Quando Sr. Doe foi à Polícia, foi perguntado a ele quem esteve na casa, se os seus amigos sabiam onde os cheques eram mantidos, etc. O Sr. Doe respondeu que não tinha qualquer suspeita, mas mencionou que Sarah havia desaparecido neste interregno.
A Polícia trouxe Sarah e após algumas horas ela confessou tudo. Ela era uma jogadora compulsiva e perdeu uma grande quantia em dinheiro. Então, decidiu roubar o talão de cheques, e por conhecer bem a assinatura do Sr. Doe poderia facilmente falsificá-la. Para o Sr. Doe isto foi um choque, mas agora era tarde demais. Ele havia sido descuidado com seus cheques e estava pagando um alto preço.
O juiz dispensou o caso e não aceitou a teoria da Autora (empresa) de que Réu (Sr. Doe) estaria ciente dos problemas de Sarah, permitindo ainda assim que ela circulasse livremente pela casa, como a empresa alegou. O juiz concordou que o talão de cheques deveria ter sido guardado em um local melhor, mas que isto não implicava na atribuição de responsabilidade ao Réu, neste caso.
Sejamos sensatos:
Fique esperto! Um talão de cheques é um documento importante, que pode ser convertido em dinheiro vivo caso alguém possa falsificar a sua assinatura, e não tenha dúvidas de que há muitos bons "profissionais" por aí esperando pela primeira oportunidade – não facilite a vida para eles.
Veja bem, você não tem a obrigação de manter os seus cheques em um cofre ou dentro de uma gaveta trancada, mas tal como temos cautela com medicamentos (principalmente quando se tem crianças pequenas em casa), o mesmo deve acontecer com seus talões de cheques e cartões de crédito.
Pode ter a certeza que este simples ato poderá evitar uma enorme despesa desnecessária, e muita angústia.
Atenciosamente,
Dr. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado.