O uso da Razão nos problemas entre Locadores e Locatários
Prezado leitor, como pode imaginar, uma parte razoável dos casos que chegam a nós se relacionam a problemas ocorridos nas relações entre inquilinos e proprietários de imóveis. Todos precisam de um teto para morar, e poucos Olim têm a possibilidade de adquirir uma propriedade nos primeiros anos de Aliá, tendo em vista o alto valor que se precisa desembolsar para adquirir até mesmo um pequeno imóvel.
Assim sendo, quando um caso como este chega às nossas mãos, posso afirmar que existem bons motivos para a tentativa de se resolver os problemas que surgem ao "falar" com as partes divergentes, não apenas nos limitando a enviar cartas. Tenha em mente que neste país existem mais de 50 mil advogados – e acreditem-me quando digo que muitas cartas desnecessárias são mandadas diariamente, sem qualquer eficácia comprovada.
Quando tentamos uma transação procuramos de todas as formas reduzir as diferenças culturais existentes entre os países de origem dos envolvidos, porém a sua cooperação é importantíssima. É necessário que você esteja aberto a compreender pontos muito importantes quanto à relação cliente-advogado.
Frequentemente verifica-se que um cliente deseja se sentir "amparado e bem representado". Não raro venho ouvindo frases como: "Eu quero ensinar a ele(s) uma lição." ou "Por favor, me explique cada passo do seu trabalho" (você pode imaginar uma organização de assessoria jurídica gratuita fazendo isto? Nós não podemos!); e até mesmo "Não me importo em recorrer ao Supremo Tribunal". Pois bem, se fôssemos seguir estas diretrizes sem dúvida estaríamos limitados a fazer muito pouco.
É perfeitamente compreensível que para muitos novos imigrantes seja muito difícil ter que lidar com um sistema jurídico absolutamente novo. Acrescente-se ainda uma nova e estranha mentalidade (principalmente a mentalidade israelense) em uma situação na qual o Olé se sente pressionado, criando-se assim a mais perfeita combinação para um verdadeiro desastre!
Modus Operandi das relações locatícias em Israel:
Em Israel um "costume" (Minhag) não é a Lei (Chok), porém este costume pode ser usado para basear um julgamento (Din), de modo que todos devemos encontrar uma forma de vinculação às leis e costumes israelenses.
A seguir, apresentamos alguns aspectos relevantes quanto ao assunto em pauta:
- Em Israel trata-se de uma prática muito comum o fornecimento de cheques pós-datados dentro da relação locatícia, ao contrário de outros países, onde se considera esta prática como algo irregular.
- Em Israel, o cheque de garantia para depósito, objetivando o pagamento de eventuais danos causados ao imóvel pode (e na minha opinião deve) ser pós-datado para o final do período do contrato, mas isto não é sempre feito desta forma. Além do mais, este cheque fica em poder do proprietário do imóvel.
- Diante da ocorrência de defeitos de responsabilidade do Locador, não há que se esperar uma agilidade por parte dele. Como exemplo podemos citar os vazamentos de água de uma parede. Tendo em vista a escassez deste recurso natural em Israel, a reparação deste problema deveria ser uma prioridade, mas isto nem sempre acontece porque "ninguém está com pressa" (a não ser o inquilino que esteja vivendo sob condições difíceis/precárias).
- Em Israel, as autoridades não protegem de forma efetiva o Locatário, de modo que nem sempre o Locador é devidamente responsabilizado por danos causados pela sua negligência ou omissão. Por via de consequência podemos encontrar com uma certa regularidade imóveis locados que não preenchem as condições mínimas de habitabilidade. Alguns novos imigrantes já sofreram muitas perdas materiais quando seus bens foram destruídos – no momento em que os Locadores de recusaram a reparar os problemas encontrados. Outros foram obrigados a se mudar de um lugar em condições precárias para outro melhor, por não poderem passar ao menos mais um mês em um determinado local.
- Devido ao fato de muitos Olim terem sido pessoas responsáveis porém sem condições de adquirir ao menos um pequeno apartamento no contexto do mercado imobiliário israelense, a frustração de estarem se sujeitando à total falta de ética e desrespeito por parte dos Locadores faz com que muitos destes Locatários considerem a hipótese de retornar aos países de origem, por causa deste desgaste que se vêem obrigados a enfrentar.
É justamente aí que nós entramos, mas é indispensável que você confie em nós e permita que lidemos com a situação de modo a permitir da forma mais rápida e "limpa" possível, de conformidade com as possibilidades do sistema israelense, possibilitando-se assim a solução do problema.
Sugiro como complementação de leitura o seguinte artigo:
Algumas vezes, devido à pressão ou algo que pode soar como uma "falta de empatia" você pode ter a impressão equivocada de que não estamos dando valor ao seu problema. Se isto acontecer, gostaríamos de pedir desculpas! Estamos cientes desta eventual falha de comunicação, mas podemos garantir que fazemos e faremos tudo o que pudermos para lhe ajudar.
Permita-me mais um conselho: use sempre a razão!
Tal como acontece em um caso de Divórcio, as emoções são sempre um grande inimigo dos seus maiores interesses. Em uma disputa contratual se deve usar as melhores ferramentas de que se dispõe: o seu cérebro e o seu advogado.
Procure não se apegar a pequenos detalhes, confie no seu advogado e pense racionalmente – trace como objetivo solucionar o problema da forma mais rápida possível, e com o mínimo possível de desgastes.
Talvez você pense que estas instruções são confusas e frustrantes, mas jamais se esqueça que nós queremos resguardar os seus interesses, e que estaremos concentrando todos os nossos esforços na obtenção dos melhores resultados.
Atenciosamente,
D. Henrique (Tzvi) Szajnbrum, Advogado.