Um Caso Verdadeiro: Reservas de Viagem
Ao fazer sua reserva para as férias, saiba que o que está sendo oferecido a você pode ser bem diferente do que você de fato receberá. Esse foi o caso julgado no Juizado de Pequenas Causas (Tribunal das Kraiot Court Processo N. 4259-03-09) pela Excelentíssima Juíza Penina Lukitz, com sentença em 17 de agosto de 2010.
Os autores compraram um pacote de férias para eles e seus dois filhos, com 12 e 15 anos, no Ganei Moriah Hotel, em Tiberíades, por meio da agência de viagens “Daka-90”. Eles alegam que foi oferecido um hotel de alto nível, com piscina remodelada, praia particular e uma equipe de entretenimento ativa. Mas o que encontraram foi um hotel com manutenção precária, sem piscina em funcionamento e sem equipe de entretenimento.
Os réus alegaram que eles não deviam ser considerados responsáveis pela manutenção do hotel e que a responsabilidade é do próprio hotel. Dessa forma, eles pediram que o hotel fosse incluído como terceira parte no processo.
A Excelentíssima Juíza indeferiu o pedido de inclusão do hotel como terceira parte, pois a essência do caso não era o nível do hotel, mas sim o que havia sido prometido pela agência de viagem aos autores.
Os autores gravaram sua conversa com a agência de viagem. Após ouvir a gravação, a Juíza decidiu que nada além da piscina havia sido oferecido aos autores. Pelo contrário! Eles foram informados especificamente de que não havia qualquer equipe de entretenimento.
Assim, a Juíza decidiu indenizar os autores somente pela piscina, um terço do valor total pago pelas férias.
Os réus foram considerados culpados por enganar os autores, ao oferecerem serviços que eles não sabiam se estavam disponíveis ou não no hotel naquele momento. Os autores foram indenizados com 450 shekels por danos e mais 350 shekels por despesas.
Conclusão: antes de ir ao tribunal, tenha conhecimento de todas as provas que você está apresentando ao tribunal e peça a opinião de um terceiro.
Acredito que se os autores tivessem apresentado ao tribunal somente os fatos e reclamações reais eles teriam recebido uma indenização maior, mas eles preferiram exagerar seus pedidos e, assim, prejudicaram sua confiabilidade.
Atenciosamente,
Dr. Henrique (Tzvi) Szjanbrum, Advogado