Mais sobre Pequenas Causas
Um Caso Real
Quanto mais simples e mais resumida a apresentação de seu caso, melhores são as suas chances de ganhar e, certamente, de receber a atenção total do juiz.
Eu aprendi de experiências anteriores que as pessoas tendem a tornar “pequenos” casos em casos “grandes” e complicados, diminuindo já antecipadamente suas chances de ganhar o caso.
A maioria dos casos serão decididos mesmo antes que o julgamento comece. Por isso, declare seu caso de forma muito simples. O juiz terá uma série de casos semelhantes ao seu no mesmo dia, então faça com que o seu caso seja aquele do qual o juiz se lembrará. Seja conciso, preciso, nunca xingue a outra parte e nunca degrade ninguém no tribunal. Você está lá para apresentar seu caso, e não para educar ninguém.
Um caso real: O Sra. Fulana alugou do Sr. Ciclano um apartamento em Raanana. O contrato, encontrado na internet de graça, “cobria tudo”, conforme o Sr. Ciclano alegou quando “explicou” o contrato à Sra. Fulana.
A Sra. Fulana não sabia hebraico suficiente para entender o contrato adequadamente. Mesmo se ela tivesse entendido, somente um advogado poderia ter explicado a ela o que havia de “errado” com a negociação.
O aluguel deveria ser pago todo mês até o dia 10 em “shekels”, no valor total de 2.800 shekels por mês, fora tributos municipais etc. O apartamento era, na verdade, a metade de um apartamento que havia sido dividido ilegalmente, já que a lei proíbe esse tipo de divisão de imóveis.
A Sra. Fulana era uma mãe solteira divorciada com um filho jovem. O Sr. Ciclano também era divorciado. Logo ele sentiu que eles poderiam ser mais do que somente proprietário e inquilina.
A Sra. Fulana não gostou da idéia e o Sr. Ciclano se tornou uma pessoa irritante e insistente. Por educação, a Sra. Fulana recebeu o Sr. Ciclano como convidado para uma refeição, mas o Sr. Ciclano entendeu isso como uma “chance” para um futuro relacionamento. As coisas começaram a sair de controle e a Sra. Fulana percebeu que teria que encontrar um novo apartamento, e assim o fez.
Após cinco meses, ela deixou o apartamento. Pagou todas as suas contas e o aluguel completo antecipado até o final do mês seguinte, solicitando ao Sr. Ciclano que encontrasse outro inquilino. A Sra. Fulana achou que isso fosse permitido pelo contrato e alegou que o Sr. Ciclano havia lhe dito que isso era parte do contrato: um mês completo de penalidade por rescindir o contrato antes do tempo.
A Sra. Fulana foi processada por violar o contrato. O Sr. Ciclano exigiu receber o período original do aluguel por completo (mais seis meses). A Sra. Fulana não conseguiria nunca ganhar o caso “totalmente”, mas ela teria uma boa chance de poder ter tido que pagar somente mais dois ou três meses de aluguel, e não mais, como de fato ocorreu no fim do processo.
Seu erro não foi somente assinar um contrato que ela não havia entendido. Ela cometeu muitos outros erros: confiou em amigos para receber “conselhos jurídicos”; escreveu uma carta para o Sr. Ciclano dizendo que ela deixou o apartamento por “motivos pessoais” e nada mais; e saiu do apartamento sem nem tentar fazer algum tipo de acordo com o Sr. Ciclano a fim de terminar o contrato antecipadamente. Mas o seu maior erro, ela fez no tribunal.
Sua defesa era um documento de quatro páginas com diversos pontos irrelevantes, e até mesmo com contradições. Seus ataques pessoais ao Sr. Ciclano fizeram as coisas piorarem ainda mais. Ela até hoje não entende porque o juiz não a “entendeu” nem “acreditou” nela.
Quando ela veio buscar aconselhamento pela primeira vez, eu escrevi uma defesa de meia página declarando alguns fatos e uma explicação clara da situação inaceitável de uma jovem mãe solteira que se via vizinha de seu locador, o qual na verdade queria ser mais do que somente parte de um contrato.
Qualquer juiz pode entender essa situação. Qualquer juiz pode encontrar uma forma de explicar ao Sr. Ciclano que ele teve a oportunidade de alugar para outra pessoa (ele deixou o apartamento vazio até o último dia do contrato) e qualquer juiz, homem ou mulher, teria simpatizado com a Sra. Fulana.
Ela decidiu atuar como o mártir e vítima. No tribunal, ela utilizou a palavra violentada algumas vezes. Ela não conseguiu manter-se no ponto principal, estava emocional ao invés de racional. Ela poderia e deveria ter sido concisa e clara.
Seu dia no tribunal se prolongou demasiado. O protocolo que eu li mostrou que ela falou durante 15 minutos, ao invés dos preferíveis quatro cinco minutos. Ela acabou tendo que pagar seis meses de aluguel, e mais 2.000 shekels como multa ou “despesas” do Sr. Ciclano.
Tudo que ela tinha que fazer era escrever meia página de uma explicação verdadeira, explicar ao juiz o que realmente aconteceu, e, assim, ela teria tido uma boa chance de se safar com somente mais uns dois meses de aluguel, como mencionei acima.
Lembre-se: uma sala de tribunal não é uma arena e você não é um toureiro. O juiz é humano e ele só pode confiar na sua palavra contra a palavra da outra parte. Se houver um contrato, a sua palavra não será nem perto de suficiente.
Não cometa o mesmo erro! Faça-o de forma curta, clara e precisa.
Boa sorte.
Atenciosamente,
Dr. Henrique (Tzvi) Szjanbrum, Advogado